As DCM servirão como um 🗺️ guia para as escolas municipais de Barra do Corda, alinhando-se à:

📖 Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ao 📜 Documento Curricular do Território Maranhense e à legislação educacional vigente. 

Nosso propósito é assegurar que a educação em Barra do Corda contemple os princípios fundamentais da aprendizagem, os direitos humanos e as  diversidades cultural e social que caracterizam nossa região.

O processo está fundamentado em dispositivos legais como a 📜 Constituição Federal de 1988 e a 📚 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), que atribuem aos municípios a competência de legislar sobre educação e suplementar as normas federais e estaduais. Além disso, as DCM respeitarão:

• 🏛️ A legislação municipal, estadual e federal vigente;

• 📋 Os princípios das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN’s);

• 🌱 As necessidades específicas de grupos como indígenas e pessoas com deficiência.

Para garantir 🔍 transparência e 👥 participação coletiva, o trabalho está sendo realizado em etapas:

1. 👥 Formação de Grupos de Trabalho (GT’s): Criados por meio de 📄 Portaria, os GT’s reúnem especialistas, representantes indígenas e não indígenas, e membros de diversas instituições.

2. ✍️ Elaboração da Minuta: Discussões técnicas ocorrerão entre 🗓️ 20/05 e 30/06/2025 para construir a proposta preliminar.

3. 🗣️ Fóruns, Consultas e Audiências Públicas: Entre 🗓️ 04/08 e 30/08/2025, a comunidade poderá participar, contribuindo com sugestões.

4. ✅ Finalização e Encaminhamento: A proposta será consolidada até 🗓️ 15/09 e enviada ao Secretário Municipal de Educação, que a submeterá ao 🏛️ Conselho Municipal de Educação (CME) para apreciação final a partir de 🗓️ 01/10/2025.

As DCM abrangerão todas as etapas da educação básica, incluindo:

• 🧸 Educação Infantil (regular e escolar indígena);

• 📚 Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais);

• 👩‍🏫 Educação de Jovens e Adultos (EJA);

• ♿ Educação Especial e Inclusiva.

A construção das DCM é um 💡 compromisso coletivo. Sua voz é essencial para refletirmos as reais necessidades de nossas escolas e estudantes. Participe das audiências públicas, envie sugestões para:

• o e-mail ✉️ DCMBDC2025@GMAIL.COM ou acesse mais informações no site 🌐 www.diretrizescurricularesbdc.com.br.

Juntos, faremos de Barra do Corda um exemplo de educação pública 🏆 democrática, inclusiva e de qualidade.

Atenciosamente,
🏛️ Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda – SEMED